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Profissionais de Saúde derrubam PLS 350/2014, o “Ato Médico 2”.


Profissionais de Saúde derrubam PLS 350/2014, o “Ato Médico 2”

PLS 350/2014 foi retirado de pauta pela senadora Lúcia Vânia

A ampla mobilização de profissionais, conselhos e organizações representativas da Saúde levou à retirada de pauta do PLS 350/2014. Em consulta pública realizada pelo Senado, 114.706 pessoas se manifestaram contra o chamado “Ato Médico 2”, que limitava a atuação de profissionais de Saúde. Após a consulta pública, a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), autora do projeto, o retirou da pauta.

O PL tornava privativo dos médicos o diagnóstico nosológico e a prescrição do tratamento, além de uma série de procedimentos hoje executados de forma autônoma por profissionais de saúde qualificados. Em nota, o próprio Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou de forma contrária a mudança na Lei 12.842/2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.

“A aprovação destas alterações sugeridas pelo PL representariam um retrocesso nas atuais Políticas Públicas de Saúde vigentes no Brasil e a tendência mundial da multidisciplinaridade. O prejuízo a Saúde Pública Brasileira seria imenso, uma vez que as atuais diretrizes da Atenção Básica buscam a garantia dos princípios constitucionais do SUS, como a universalidade do acesso, equidade e integralidade.”, afirma a enfermeira Cleide Mazuella, da Câmara Técnica de Legislação e Normas (CTLN/Cofen)


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